Dignidade humana e bioética: uma abordagem filosófica, jurídica e religiosa.

2008. 143f. Dissertação (Mestrado em Bioética)-Centro Universitário São Camilo, São Paulo, 2008. 

Walter José da Silva Júnior

Em recorte histórico, tem-se nítida impressão de que sempre houve preocupação da sociedade com a dignidade humana. No entanto, paradoxalmente, chega-se ao século XXI, assistindo a não raras ocasiões em que o ser humano é agredido em sua dignidade. Se, de um lado, acumulam-se os episódios de agressão à dignidade, de outro, crescem o sentimento e os esforços em sua defesa. Vivenciamos uma época, pode-se dizer, de resgate da dignidade humana, em que terá papel essencial a Bioética, cujo advento tem sido fator decisivo na tomada de consciência quanto ao lugar da dignidade humana na sociedade. O ser humano busca encontrar algo que o torne merecedor, pela gratuidade e mistério da existência na qual está inserido, do próprio valor que, desde sua origem, já traz em si próprio.

O termo dignidade humana resulta em um conceito que reúne tanto algo que faz parte da essência do ser humano como algo que precisou de séculos de vida e de história para ser conquistado. Este trabalho tem por objetivo evidenciar como o conceito de dignidade humana se insere na Bioética a partir da análise de alguns registros sobre o conceito de dignidade humana nas áreas da Filosofia, Direito e Religião, passando pela análise do termo dignidade em diferentes documentos internacionais de proteção ao ser humano. Neste estudo, os procedimentos metodológicos envolvem análise documental e revisão bibliográfica, a fim de elucidar o conhecimento sobre o conceito de dignidade humana a partir de diferentes enfoques.

Com base na análise desses dados, observou-se que se fala muito de dignidade, porém, mais pela sonoridade da palavra do que por seu conteúdo, o qual continua envolto pela névoa do subjetivismo, perdendo seu significado tanto nos léxicos como na vida prática. A dignidade vista pelo prisma filosófico, jurídico e religioso, tem implicações em todos os problemas da Bioética. Porém, isoladamente, a conceituação da dignidade não é suficiente para sua devida compreensão, pois necessita de conciliação com a realidade e vivenciá-la no campo da Bioética. O ser humano é infinito em suas possibilidades, pois apreender valores é uma tarefa inesgotável, pela qual sua individualidade se torna única como pessoa, que, como postula Kant, não tem preço, tem dignidade.

Palavras-chave: Bioética. Dignidade da pessoa humana. Direito. Filosofia. Religião.