Os Aspectos Éticos do Efeito Placebo como “Prática Experimental”

No contexto de pesquisa clínica, nota-se de longa data a existência de uma grande polêmica sobre o efeito placebo e, especialmente, sobre os aspectos éticos dessa prática experimental. Pode-se definir placebo como qualquer elemento utilizado no tratamento e desprovido de ação terapêutica específica sobre a patologia ou os sintomas do paciente. A constante busca por novos fármacos faz com que indústrias farmacêuticas avaliem, por intermédio de pesquisas clínicas, indivíduos pré-selecionados em grupos-controle,administrando-lhes substâncias inócuas como fator comparativo ao fármaco pesquisado.

Os resultados estatísticos de pesquisas clínicas efetuadas com placebo, publicados em artigos científicos, têm avaliado esses achados frente à ampla dimensão bioética intrínseca ao tema. Os dados compilados à luz da beneficência mostram-se favoráveis, uma vez que as publicações apontam receptividade no uso de placebo em até 40% de pacientes. Nas pesquisas que não se limitam ao uso de desafios químicos, isto é, em cirurgias fictícias, também são evidenciadas reações satisfatórias.

Todavia, tem-se questionado se é ética a conduta referente à administração de substâncias inócuas a indivíduos que apresentam quadro clínico considerado grave, perante outras opções de tratamentos consagrados. É urgente refletir sobre a verdadeira razão da exposição do paciente ao recomendar-lhe um comprimido farmacologicamente inativo. Quanto à autonomia do sujeito da pesquisa, cabe questionar se os pesquisadores orientam esses indivíduos sobre o significado da utilização do placebo, e se a finalidade do protocolo está inteligível.

O cerne da reflexão faz-nos indagar se os interesses de pesquisadores e de patrocinadores visam, de forma efetiva, à qualidade de vida dos voluntários. É necessário, ainda, ter uma visão humanística frente à vulnerabilidade do enfermo. que embora ciente da possibilidade de ser selecionado para ser estudado com componente inócuo, aceita participar da pesquisa com a esperança de ter sua única chance de tratamento, na eventualidade de receber o fármaco ativo em estudo.

Os achados da literatura clamam por uma alternativa ética, como a sugestão de substituição do placebo por um fármaco conhecido no grupo controle como método comparativo. Na inexistência de um fármaco convencional, seria mais viável do ponto de vista ético a não utilização de placebos questionáveis. A aplicação de pesquisas clínicas deve ser profundamente refletida pelos pesquisadores e criteriosamente analisada pelos comitês de ética e pesquisa para conferir segurança aos voluntários e garantir-lhes a oportunidade de uma adesão consciente ao tratamento.

Palavras-chave: Bioética, Placebo, Autonomia

MEIRA Vagner José; NETO, Oswaldo Camargo; BARROS, Raphael Fernandes e PEDROSO, Margareth

Autoria:

Profa. Dra. Margareth Pedroso
Coordenadora do Curso de Biomedicina

Vagner José Meira

Oswaldo Camargo Neto

Raphael Fernandes Barros